Cooperação internacional em saúde do Brasil na era do SUS / Brazilian international cooperation in health in the era of SUS

Resumo O artigo aborda a presença da saúde na diplomacia da saúde e na cooperação internacional do Brasil, desde o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na cooperação Sul-Sul e em linha com as prioridades da cooperação técnica internacional do país desde então, que enfatiza as relações com países da América Latina e Caribe (ALC) e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), particularmente com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste. Ressalta os papéis do Ministério da Saúde, por meio da Assessoria Internacional em Saúde (AISA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Aponta o papel do Termo de Cooperação TC-41 como um dos principais instrumentos da viabilização da cooperação. Apresenta os casos das redes estruturantes dos sistemas de saúde, assim como as negociações paradigmáticas da Convenção-Quadro sobre Controle do Tabaco, do Acordo TRIPS e da criação da UNAIDS, nos quais o papel da diplomacia brasileira foi preponderante.

Abstract This paper addresses the role of health in Brazil's health diplomacy and international cooperation since the emergence of the Brazilian Unified Health System (SUS), focusing in particular on South-South cooperation, in line with the priorities of the country's international technical cooperation since its creation. It highlights the relationship with the Latin American and Caribbean Countries (LAC) and the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP), more specifically, with the Portuguese Speaking African Countries (PALOP) and East Timor. It emphasizes the roles of the Ministry of Health, through the International Advisory Working Group on Health (AISA) and the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), the Brazilian Cooperation Agency (ABC), the Ministry of Foreign Affairs, and the Pan American Health Organization (PAHO). The article points out that the TC-41 Co-operation Agreement is one of the main instruments for enabling cooperation. It presents the cases of the structuring networks of health systems, as well as the paradigmatic negotiations of the Framework Convention on Tobacco Control, the TRIPS Agreement and the establishment of UNITAIDS, in which Brazilian diplomacy had a predominant role.

O recrutamento de médicos cubanos: análise comparativa entre Brasil e Portugal

A escassez de médico é questão sanitária internacional que afeta a fruição do direito à saúde, e que pode ser mitigada por meio de ações de cooperação internacional. O trabalho comparou as estratégias de recrutamento de medicos cubanos utilizadas por Portugal e Brasil, para o enfrentamento deste tema. Trata-se de estudos de casos múltiplos de natureza descritiva e que utilizou dados secundários, obtidos a partir da pesquisa documental. Portugal firmou em 2009, acordo de cooperação com a República de Cuba para a prestação de serviços médicos no setor público, na área de cuidados primários, em zonas geográficas com carência desse profissional. Houve alterações do acordo em 2010, 2011 e 2014. No Brasil, o provimento emergencial para áreas vulneráveis contou com 11.400 médicos cubanos, que deveriam ter, como requisitos mínimos, 10 anos de formação, e uma experiência internacional. As cooperações Brasil-Cuba e PortugalCuba, são exemplos importantes de iniciativas para a solução de questões emergenciais no campo da saúde.

Saúde na fronteira do Acre com a Bolívia: caracterização da cooperação local em saúde tendo como referência o Município de Brasiléia / Health in Acre border with Bolivia: characterization of local cooperation in health with reference to the municipality of Brasiléia

A presente dissertação tem como objetivo problematizar a área de fronteira do Acre (Brasil)com a Bolívia, na perspectiva de caracterizar a cooperação local em saúde quanto ao acesso acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS por cidadãos bolivianos e brasileiros não residentes, tendo como foco o município de Brasiléia, sede da região de saúde do Alto Acre, e também apontar subsídios do setor saúde para o Plano Estadual de Desenvolvimento Integrado de Fronteira no Acre - PDIF/AC demandado pelo Ministério da Integração. O acesso aos serviços de saúde ocorre há longa data e gera repercussões sobre a provisão de serviços, registros oficiais e gestão do orçamentos da saúde em nível local. A formalização legal do acesso aos serviços de saúde nas áreas de fronteira é um importante processo na dinâmica da cooperação local em saúde bem da saúde global através da diplomacia da saúde.Espera-se que a partir da aprendizagem com situações locais, serão produzidos subsídios que,ao fortalecerem o planejamento e formalizarem as ações de cooperação local em saúde.Pretende contribuir para que se conheça um pouco mais sobre esses problemas nessa região da Amazônia ocidental e, assim, subsidiar iniciativas de cooperação local em saúde, formais e sustentáveis, que contemplem e considerem as peculiaridades regionais das cidades situadas nessa área...

This work aims to discuss the border area of Acre (Brazil) with Bolivia, with a view to characterize the local health cooperation on access access to the Unified Health System - SUSby Bolivian citizens and non-resident Brazilians, focusing on the municipality of Brasiléia, headquarters of the High Acre health region, and also point the health sector subsidies to the State Plan of Frontier Integrated Development in Acre - PDIF / AC sued by the Ministry ofIntegration. Access to health services is long-standing and generates repercussions on the provision of services, official records and management of healthcare budgets at the local level. The legal formalization of access to health services in border areas is an important process in the dynamics of local cooperation in health and global health through health diplomacy. It is hoped that as the learning with local situations, grants will be made that by strengthening planning and formalize the actions of local cooperation in health. Aims to contribute to that know a little more about these issues in this region of the western Amazon and the rebysubsidize local cooperation initiatives in health, formal and sustainable, to address and consider regional peculiarities of the cities located in this area. The study addresses aspects ofthe irreversible rise of subnational governments, state and municipal in the sphere of international relations, as political articulation originated own, which focuses on the socialand / or economic development in border areas. Changes in the setting of international relations, potentiated by globalization provide spaces for emerging issues such as overallhealth, as well as the emergence of new economic blocs favoring regional integration agreements and international actions of the federated units seeking solutions to the daily problems of their citizens, especially residents border...

O Estado e as Relações Internacionais: O Complexo Econômico-Industrial da Saúde na relação de influência mútua entre as agendas interna e externa do Brasil / The State and International Relations: The Economic-Industrial Complex of Health in respect of mutual influence between the internal and external agendas Brazil

Esta tese aborda a inter-relação das políticas nacionais com as relações internacionais, onde a correlação do poder e da saúde está presente e é vislumbrada, principalmente, no papel do Estado no contexto das relações internacionais e na influência da globalização e de seus impactos sobre a política de saúde - em particular sobre o Complexo Econômico- Industrial da Saúde (CEIS) – conjunto de atividades produtivas e de serviços que pautam uma relação sistêmica entre setores industriais e os prestadores de serviços em saúde - e na sua respectiva correlação com a condução da política externa do País. Subsidia a aproximação do campo da saúde com o do desenvolvimento nacional e regional, caminhando em um sentido duplo: de um lado traz a agenda de desenvolvimento para o campo da saúde e, de outro, fornece pistas de como as ações em saúde podem contribuir para uma perspectiva mais geral de desenvolvimento e integração, onde as demandas exercidas por influências político-econômicas na arena internacional têm poder significativo na condução de políticas nacionais e na condução da política externa do País. Dada a contemporaneidade do tema, este estudo é fundamentado em pesquisas documentais e descritivas, de natureza exploratória, com base na análise das informações disponibilizadas em publicações – livros, artigos, legislações e periódicos, além da análise de relatórios divulgados em portais governamentais e especializados e de apresentações de experts disponíveis em domínio público. A construção dos capítulos se desenvolve de forma ascendente em que as relações internacionais destacam o papel do Estado na complexidade das relações políticas, econômicas e de poderes internacionais assimétricos e em que os direitos sociais e humanitários procuram se estabelecer.

Nesse contexto, a retomada do papel estratégico do Estado para o desenvolvimento nacional encontra na saúde e nos contornos estratégicos da política externa brasileira um contexto fértil para fundamentar a relação virtuosa entre saúde e desenvolvimento em que o CEIS se estabelece a partir do pilar estratégico da inovação.É apresentada sob o recorte geográfico das relações Sul-Sul, onde se observa tendência positiva para temas como a saúde serem considerados como elementos fundamentais para a promoção do desenvolvimento em estreita interação e parceria com a comunidade internacional, notadamente com as nações do Sul. Em capítulos subsequentes, o estudo indica como resultado da relação das políticas nacionais e externa que o CEIS vem, a partir da consolidação produtiva nacional, exercendo maior influência na condução das políticas externas da nação. Essa constatação tem ocupado nos últimos anos posição mais efetiva e menos secundária na formulação das diretrizes que orientam a política externa brasileira, notadamente no que se refere às cooperações humanitárias e às cooperações técnicas internacionais. Quanto às cooperações técnicas internacionais, são pontuais as cooperações Sul-Sul, tendo como principais balizadores questões como doenças negligenciadas, HIV/AIDS e bancos de leite humanos, especificamente junto aos países do MERCOSUL, da UNASUL e da CPLP.Portanto, o CEIS - Complexo Econômico-Industrial da Saúde - no Brasil estabelece-se como diferencial estratégico para que nos contextos nacional, regional e inter-regional sejam superadas vulnerabilidades econômicas, assimetrias tecnológicas, resguardadas as soberanias e os estados de bem-estar e potencializadas cooperações e negociações internacionais em conjunto com atores nacionais e internacionais.

Ensaio crítico sobre a cooperação internacional em saúde / Critical essay on international cooperation in health

Este ensaio discute as necessidades de cooperação internacional em saúde, o modelo dominante da cooperação neste campo, algumas alternativas ao mesmo − que inclui a cooperação Sul-Sul - e prognósticos para o cenário cooperação internacional, considerada parte da diplomacia da saúde

This essay discusses the need for international cooperation in health, the current dominant model of cooperation in the area, as well as a few alternatives to this model - such as South-South cooperation - and prognoses for the international cooperation sphere, considered a part of health diplomacy